O VIGILANTE

Sua liberdade está sob ataque. Mesmo sua liberdade de ler essas palavras pode em breve ser negada - tudo em nome de combater o terrorismo, pirataria, drogas ou poluição ambiental.
A maior tragédia da era moderna é o declínio dos valores éticos e morais e da liberdade em nome de um moderno feudalismo high-tech. Totalitarianismo, vulgaridade e alienação cultural estarão em seu futuro; e em um nível alarmante já se encontram no seu presente.

As pessoas estão permitindo que isso aconteça, porque elas nem sequer têm total compreensão disso. Mesmo em nações onde os líderes são eleitos, as forças políticas e financeiras que alimentam a mídia possuem maior lealdade do que eleitores. Enquanto a maioria das pessoas disputa entre si por status e prazer, existem aqueles que possuem um plano maior.
Eles pensam em si mesmos como líderes naturais que possuem o direito e o dever solene de governar, pois compraram este direito. Eles falam em valores democráticos e direitos humanos, mas eles não confiam no homem comum para se auto-governar. Eles aperfeiçoaram a ilusão de que o voto determina seu destino político, mas também criaram mecanismos para alterarem esse destino à sua vontade, e fazer com que as pessoas tenham as mesmas ambições que eles.
A missão do blog Vigilante é expor esses interesses e demonstrar contra-mecanismos para combate-los.

Aposto que poucos de vocês já ouviram falar sobre Kritarquia. A mídia não fala sobre isso, e nem mesmo a Wikipedia em português possui uma definição satisfatória.

É claro que a 'lei natural', no sentido de 'ordem natural das coisas' não é uma questão de especulação, mas de fatos naturais. No momento em que dois homens estão em uma mesma sala, automaticamente existem deveres e direitos a serem respeitados um pelo outro. Mesmo que não exista lei escrita, nossa consciência indica um senso natural de liberdade. Isso leva à questão se existe um sistema político que respeite esses fatos. Existe. Ele difere da democracia e outros sistemas porque ninguém nesse sistema possui privilégios especiais.

São negados quaisquer poderes, privilégios e imunidades ao estado que também sejam negados a seres humanos comuns. Isso significa que em uma kritarquia as forças policiais não podem usar sua força e armas coercivas exceto para manter os direitos naturais de vida, liberdade e propriedade. Em contraste à democracia, em uma kritarquia os tribunais e a polícia não são parte de um monopólio. Em uma kritarquia, cada indivíduo possui poder de defender a justiça e ajudar ao próximo desde que pautado nas leis naturais pré-determinadas; ninguém pode ser forçado a obedecer uma lei que contrarie esses direitos naturais contra sua vontade.

Uma kritarquia não possui súditos e governantes. Falta um governo, no sentido de uma organização com poderes coercivos que pode criar leis ou cobrar impostos. Governar pessoas e cobrar impostos não são as funções do sistema político da kritarquia. O governo é exercido pelas leis naturais, a quem o governo defende, mas somente dentro das mesmas. Pessoas são livres para cuidarem de seus assuntos, desde que estejam de acordo com a Justiça que respeite os direitos individuais de cada um. Liberdade e pôr-se no lugar do outro são as leis básicas da kritarquia..

O termo 'kritarquia', desconhecido propositadamente no Brasil, é composto das palavras Gregas krito (julgar) e arquia (princípio, causa). Foi cunhado em 1844 pelo autor inglês Robert Southy. Em raízes etmológicas, kritarquia é um sistema no qual a justiça, é o princípio de causa para tudo. Independente se as pessoas se beneficiam ou não, o que é justo deve ser assegurado. Na monarquia, somente uma pessoa é o princípio de causa para as leis. Na oligarquia, que é o que vivemos de verdade no Brasil, somente determinado grupo define o princípio das causas pelas quais a sociedade vive. E em uma democracia, as leis são pautadas no desejo da maioria, independente de serem justas ou não. Por exemplo: Você foi condenado à forca, mesmo sendo inocente. Mas por comoção popular, é perigoso demais libertá-lo então você será enforcado assim mesmo. Isso é democracia.

Diferente do atual poder legislativo e judiciário, os juízes e legisladores de uma kritarquia não criam leis e sim encontram modos de apaziguarem conflitos e disputas de uma forma consistente com os direitos naturais de cada um. Esses direitos são dados objetivamente (apresentados ao final do artigo), e não importa se correspondem ou não aos desejos e ideais dos juízes ou dos julgados.

Eles não 'governam' o povo. Sua única preocupação deve ser manter a voluntária e natural ordem dos direitos naturais.

Existem muitos exemplos históricos e até mesmo recentes de kritarquias ou quase-kritarquias. As primeiras constituições - como a Carta Magna e a Carta de Direitos da Inglaterra, e as emendas constitucionais originais dos Estados Unidos da América e a Declaração Universal dos Direitos Humanos na França - apresentam elementos de kritarquia para porem em cheque governos opressivos. No final do segundo milênio antes de Cristo, os Judeus viviam em uma Kritarquia Plena, como descrito nos livros Bíblicos dos Juízes. Seus 'juízes' não eram juízes no sentido moderno de sistema legal, mas sim homens respeitados que eram procurados em situações de conselho e liderança sem terem o poder de criarem leis ou cobrarem impostos.

Kritarquias similares existiram entre os povos Celtas e Germânicos Pagãos, e foram destruídas pelo Imperialismo Romano. O mesmo que adulterou o Cristianismo Primitivo e retirou dele o sistema de juízes da Kritarquia. Porém ela ainda resistiu na Idade Média na Finlândia, Irlanda e Frísia. Os primeiros colonos americanos desenvolveram sua própria kritarquia. Atuais sociedades tribais da América do Sul e África eram kritarquistas antes de aderirem aos poderes coloniais modernos.

Dentro desses exemplos históricos, pode-se sugerir que a kritarquia é um sistema político antigo, porém frágil em períodos de guerra. Mas na verdade, líderes militares de kritarquias só podiam mobilizar homens e recursos durante o período da contenda. Os Romanos descobriram formas de forjarem contendas e inimigos imaginários, e assim estenderem essas mobilizações temporárias por períodos indefinidos. O fato da kritarquia ter perdido para um sistema destrutivo não faz dela primitiva. Um progresso econômico pode existir sem um progresso ético e virtuoso. E o é o que vem acontecendo atualmente.

Os Direitos Naturais dos Seres Vivos são:

• Natureza Intrísica de Direitos: Somente indivíduos possuem direitos, e não o grupo coletivo, pois direitos não são acumulativos; esses direitos nascem com cada indivíduo e não são dados pelo Estado; pois se o Estado tiver o poder de criá-los, também terá o poder de negá-los, e isso é incompatível com a Justiça.
  O poder do estado vêm dos cidadãos. Assim, o Estado jamais terá o direito de fazer algo que uma pessoa sozinha não tenha o direito de fazer. Caso contrário o estado seria o mestre, e não o servo da sociedade.
• Supremacia do Indivíduo: A maior ameaça à liberdade é permitir que qualquer grupo, não importa a superioridade numérica, negue os direitos da minoria; a única função do estado justo é proteger cada indivíduo da ambição da maioria ou minoria.
• Liberdade de Escolha: O indivíduo possui poder de escolha, desde que arque com as consequências diretas e indiretas da mesma. Objetivos sociais e econômicos são melhor alcançados por ação voluntária do que por coerção de impostos. A tranquilidade e harmonia social são conquistadas através do apego a valores éticos e morais, tolerância e persuasão, e não por interesses financeiros. As pessoas em necessidade são melhor servidas pela caridade, que é dar de seu próprio dinheiro, do que por impostos e serviços públicos pagos por impostos, que é dar o dinheiro dos outros por coerção da lei.
• Igualdade perante a Lei: Todos os indivíduos são iguais perante a lei, independente de origem nacional, raça, religião, gênero, educação, situação econômica e formação cultural. Nenhuma classe possui tratamento especial, não importa o mérito ou popularidade de sua causa. Favorecer uma classe sobre outra não é igualdade perante a lei.
• Papel do Estado: O papel do Estado é proteger, e não prover; pois se o Estado puder prover para alguns, será capaz de tirar de outros, e isso é roubo legalizado e perda da justiça. As necessidades das pessoas devem ser providas sem que se tire de outras por coerção, seja de lei ou física. Se o Estado tiver o poder de nos dar tudo que queremos, também terá de tirar tudo que temos. A única função do Estado é proteger as vidas, direitos e propriedade dos cidadãos, nada mais.

Em breve, postarei mais sobre o apoio racional e histórico destes direitos, bem como da Kritarquia. Entre isso, temos muitos outros assuntos a debater.

imagem do artigo: Atena, Deusa da Sabedoria e Justiça, por Howard D. Johnson.
Conheça mais do trabalho dele em http://www.howarddavidjohnson.com